Na verdade, poucos são os que realmente gostam de estudar Direito Financeiro mas, antes de mais nada, é bom que o aluno saiba que essa matéria está prevista no Edital de diversos concursos, como Magistratura Federal e Estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da Advocacia Geral da União, Defensorias e Procuradoria Federal e Estadual, entre outros, de maneira que o seu conteúdo deve ser estudado ainda nas Faculdades.
Nosso programa da disciplina de Direito Financeiro engloba os seguintes temas:
1) Atividade Financeira – Unidade 1
2) Orçamento Público – Unidade 2
3) Receitas Públicas – Unidade 3
4) Despesas Públicas – Unidade 4
5) Crédito público – Unidade 5
Sugiro ao aluno que deseja obter êxito em suas provas de Direito Financeiro que direcione o seu estudo de acordo com as dicas abaixo:
1ª Dica: Fazer o estudo da lei seca
É indispensável a leitura da lei seca. O aluno deve ler, e reler, os dispositivos da Constituição sobre Direito Financeiro. Uma, duas, três, mil vezes. Despenca nas provas questões sobre os tipos de orçamento, sobre princípios orçamentários, competência para elaborar orçamento, diferenças entre as espécies orçamentárias e normas sobre criação de despesas com pessoal.
Além disso, também é de suma importância a leitura da Lei n. 4.320/64, especialmente na distinção que faz entre as espécies de despesas (correntes e de capital), as fases da despesa pública, as espécies de receitas públicas (correntes e de capital, originárias e derivadas) e os restos a pagar.
Por fim, também é super importante uma leitura da LRF, na parte que trata da criação de despesas, renúncia de receitas e gastos com pessoal (limites e consequências).
São esses os assuntos mais cobrados.
2ª Dica: Adoção de um livro-base
O aluno precisa adotar pelo menos um livro de doutrina, um manual, um livro-base, que busca transmitir os conceitos básicos, os quais, associados a uma leitura da lei seca, consiga responder, senão a grande maioria das questões da prova.
A biblioteca disponibiliza o livro do Kiyoshi Harada, da Editora Atlas. É bem didático e, sinceramente, acho que vocês irão gostar.
Recentemente, foi publicado o livro de Tathiane Piscitelli, da Editora Método. Eu adquiri o livro e li, mas, confesso que esperava bem mais dele . Muito resumido, mas, nem por isso desmereço o trabalho da autora, pois, mesmo assim considero um bom livro e repito só acho que poderia ter ido um pouco além. Para falar a verdade amo estudar por ele.
Também comprei o livro do autor Eugênio Rosa de Araújo, da Editora Impetus e gostei muito. Ele traz uma leitura mais panorâmica do tema, apresenta um leitura mais proveitosa e também é bem didático e organizado.
Porém, desses 3 livros mencionados, apenas o do Kiyoshi Harada encontra-se disponível na biblioteca da FEST.
3ª Dica: Leitura dos meus roteiros de aula
Com intuito de facilitar esse aprendizado aos alunos é que elaborei os nossos Roteiros de Aulas. Cada tema é tratado de forma isolada inclusive apontando, quando necessário, as divergências, jurisprudências e doutrina tendo como base diversos autores.
Por isso imprescindível acompanhar as aulas pelo material, que funciona como uma espécie de caderno onde o aluno tem ali registrado aquilo que foi tratado em sala de aula além de poder fazer suas próprias anotações sobre os temas guardá-los e utilizá-los sempre que necessário.
Se o aluno seguir essas dicas com certeza obterá sucesso em suas provas e, no mínimo, responderá a 80% de qualquer prova de Direito Financeiro.
Então, vamos aos estudos!!
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